Promessas eleitorais vs Medidas adoptadas

Luis Melo1 Comentário

Bem sei que o Governo é de coligação, e que portanto o programa é um pouco diferente do programa eleitoral do PSD, mas quem se tiver dado ao trabalho de ler o programa do PSD viu que estava dividido em 5 pilares.

No pilar 3 sob o título “Um Estado eficiente, sustentável e centrado no cidadão” dizia várias coisas, entre elas:

a) Redução do peso do Estado sem redução ou despedimento de funcionários públicos
b) Racionalização das estruturas do Governo
c) Redução drástica do Estado paralelo (Fundações e Institutos)
d) Pagamento a 60 dias aos fornecedores do Estado e das EP’s
e) Redução de 30% nas despesas de representação do Estado e das EP’s
f) Redução substancial do número de viaturas e sua tipologia no Estado
g) Conselhos de Administração de apenas 3 membros.
h) Dignificar, valorizar, apoiar e envolver os funcionários públicos
i) Rever os sistemas de formação dos funcionários públicos.
j) Reestruturar o Sector Empresarial do Estado e acelerar Privatizações
k) Reforçar competências e capacidades dos órgãos de regulação e fiscalização do Estado.
m) Reavaliar PPP’s

Isto não é o que estava no Memorando de Entendimento com o FMI-UE-BCE (e portanto seria supostamente imposto ao Governo de Portugal, fosse ele qual fosse) é o que estava no programa eleitoral do PSD!

Como é possível haver gente mal informada, gente bem informada, comentadores, jornalistas e até políticos, que estejam surpreendidos com as medidas do governo? Não leram os programas eleitorais antes de votar?

Discordo (e já o escrevi) de certas e determinadas medidas do Governo. Agora não posso é dizer que estou surpreendido ou dizer que o Governo não está a cumprir o que prometeu. Não votei “às cegas”, meus caros!

Além do mais, como sou justo, sensato e realista, não estou à espera que em pouco mais de 2 meses de mandato, o Governo tenha implementado tudo o que estava no seu programa. O mandato é de 4 anos!

As críticas e as intenções dos “barões” do PSD

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O PSD sempre foi um partido pluralista e, que me lembre, não houve até agora nenhum presidente do partido (mesmo os que foram PM’s) que tivesse tido o sossego que se vê no PS, PCP, BE ou mesmo no CDS.

É isto que distingue o PSD dos demais. Com ou sem leis da rolha, há no PSD muitos (e destacados) militantes que continuam a pensar e falar por si, sem obediências ou vassalagens ao “querido líder”.

Mas há críticas e críticas. As que pretendem ser construtivas e têm como objectivo o bem do País e do PSD são sempre bem vindas. As outras, que têm por base interesses/ódios pessoais, são péssimas.

Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes tinham a obrigação – até por já terem sido líderes (contestados) – de ter outro tipo de discurso. Calarem-se? Não! Mas falar doutra forma.

MFL parece ser movida por um ódio pessoal a PPC. Apoiei-a nas internas e gosto dela. Mas isto é demais. Não ia retirar-se da política? Então porque não o faz? Se quer ficar, este não é o contributo que se esperava.

MRS continua o periplo para a candidatura a PR. Utiliza o seu espaço dominical para (com muita demagogia e descaramento) afastar-se de todas as medidas impopulares do PSD, e passar imagem de homem independente e isento.

LMM também procura no futuro um “lugar ao sol”. Ainda é novo, o seu capital político é imenso, e as bases do PSD gostam dele. Tal como MRS, utiliza o seu espaço na TVI para passar imagem de homem sensato e equilibrado.

MFL disse que medidas do Governo “de justiça têm pouco e de eficácia nada“. MRS disse que “falta uma explicação […] isto não é o que foi prometido em campanha“. LMM diz que o Governo tem “prioridades invertidas“.

Para quê esta agressividade, demagogia e critica destrutiva fácil? Que ganha o PSD ou o País com isso? Nada! Nem a classe política (à qual pertencem), que continua a ser descredibilizada, numa altura fulcral.

Se fossem movidos por boas intenções, o que fariam era criticar sim, mas moderadamente e sem demagogia. Tomem como exemplo Rui Rio. Discorda do governo mas ao invés de atacar disse que “faria diferente“.

Além disso teve o cuidado de ser justo e relativizar as críticas, dizendo que é preciso dar tempo: “lá pelo facto de não estar bem ao cabo de 2 meses não quer dizer que não esteja bem daqui a 4 ou 5 meses“.

Principalmente de MFL (que já foi Min Finanças) esperava-se algo como o que Rui Rio disse: “há que atirar forte na redução da despesa, mas isso não é tão simples como dizem, ou como se diz quando se está na oposição“.

O pior das férias… é isto!

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O pior das férias não é o início (malas, estações, aeroportos, etc.) nem o meio (gastar dinheiro) nem mesmo o fim (voltar ao trabalho). O pior das férias é ouvir o relatório das férias dos colegas de trabalho.

Por mais que queiramos e nos esquivemos, raramente conseguimos fugir a um almoço em que o colega de trabalho conta o que fez nas férias. E como a maioria é Tuga, a generalidade das histórias não têm interesse nenhum.

O exemplo de hoje: As férias do dito cujo tinham sido ao arquipélago dos Açores… “não fazes ideia, aquilo vais de carro na estrada e de repente aparecem-te vacas à frente!“. Não acredito! Nunca tinha ouvido tal coisa!

Não contente com esta enorme novidade (que nunca aconteceu a ninguém! Mesmo nas aldeias do Minho ou Trás-os-Montes!) sai-se com… “Aquilo é tão pequeno que em 2 horas dás a volta à ilha!“. Tás a gozar!? A sério?!

Como os otários andam aos pares, está sempre sentado na mesa um daqueles que gosta de agradar. Fá-lo por 2 motivos: a) Porque quem está a contar é chefe; b) Porque depois também quer atenção quando contar as férias dele.

Hoje não foi excepção. Lá estava o segundo otário que ás tantas pergunta… “e aquilo lá nos Açores tem muitas auto-estradas?“. Claro! Então não tem?! Aliás, só queria que visses os km’s de auto-estrada na ilha do Pico!

As pessoas não se enxergam. São tão pequeninas (intelectualmente) e tão egoístas que nem sequer se apercebem que contam (como se fosse algo insigne) coisas que toda a gente sabe e não têm interesse nenhum.

Mais uma negociata do Governo Sócrates

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  • A imobiliária Nova Casa SA arrendou ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça um prédio onde funcionaria o Tribunal da Maia.
  • A decisão foi tomada contra a opinião de todos os operadores judiciais locais e também da autarquia. Ambos contestaram a localização (fora do centro)
  • Também o Secretário de Estado, João Correia, disse ao Presidente do IGFIJ que o negócio era “uma grosseira afronta ao processo negocial com a autarquia“.
  • O concurso público para a instalação do tribunal foi lançado com um prazo de 15 dias e teve uma única proposta… a da Nova Casa SA.
  • O contrato é válido por 15 anos e renovável por 10. As rendas são de 69m€/mês nos 3 primeiros meses, 76m€/mês durante 15 anos e 69m€/mês nos seguintes.
  • Segundo o Presidente da CM Maia, o edifício da Nova Casa SA, para o qual se mudou o Tribunal da Maia, foi licenciado para outro fim.
  • A Nova Casa SA tem, no contrato, sede na Rua Costa Cabral nº 777, Sala 4, no Porto. O Expresso tentou contactar, mas não está lá ninguém.
  • A sala 4 foi arrendada em grande parte do ano de 2010 pela empresa da sala ao lado, uma imobiliária, que está naquele local há 3 anos.
  • A proprietária da imobiliária diz que “nunca vi lá ninguém” [na sala 4] e questionada sobre o administrador respondeu “Não conheço ninguém com esse nome“.
  • O senhorio das salas, Arnaldo Marques Correia não confirma o aluguer pela Nova Casa SA e diz até saber quem é o administrador da empresa.
  • Sobre ele Arnaldo Correia tem muito pouco a dizer “Tem alguns negócios na zona, mas não conheço em concreto“.
  • A 9 Agosto 2011 o administrador da Nova Casa SA enviou um fax ao Ministério da Justiça alertanto para o facto de haver falta de pagamento da renda.
  • O fax foi enviado a partir de uma agência de contabilidade, de seu nome Agência Marilu, na Maia. O jornal não conseguiu contactar essa empresa.
  • Em Dezembro 2010, em carta enviada Ministro da Justiça, o administrador deixava contacto de email (diferente do actual) e telefone (não funciona).
  • Nessa mesma carta estava em rodapé a morada da empresa que curiosamente era diferente: Rua Costa Cabral nº 777, Sala 5 (em vez de 4), no Porto.
  • Na carta referida o administrador pedia ao Ministro da Justiça para cumprir a “promessa” de arrendar o edifício à Nova Casa SA.
  • Dizia “eu não tenho dúvidas de que, uma eventual mudança de maioria partidária – que espero não aconteça – não seria seguramente favorável“
  • Já em Maio 2011 o Ministro disse que o processo fora interrompido devido à demissão do Governo. No entanto a 3 Junho autorizou o negócio.
  • O contrato foi assinado no dia 20 Junho 2010, já depois de PSD ter ganho eleições, formado Governo de maioria com CDS. Faltava um dia para entrar em funções.

Resumo da notícia publicada no jornal Expresso pelos jornalistas Ricardo Marques e Abílio Ferreira

Opinião: Política (des)educativa da CMST

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Artigo de opinião que escrevi para a edição de Setembro 2011 do jornal “Notícias de Santo Tirso”.

Saiu há dias a notícia de que no próximo ano lectivo irão fechar cerca de 300 escolas, sendo que aproximadamente metade pertencem à Direcção Regional de Educação do Norte. As restantes estão distribuídas pelas DRE do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo.

Esta medida, já teria sido estudada e tomada pelo Governo PS de Sócrates, e foi reanalisada e implementada pelo Governo PSD de Passos Coelho. Era necessária mas apenas foi avante porque imposta pelo Memorando de Entendimento que Portugal assinou com o FMI-BCE-UE.

Efectivamente há escolas que, por força das circunstâncias, não estão a prestar um bom serviço aos alunos. Na generalidade os fechos acontecem dado o reduzido número de crianças inscritas. E é essa a circunstância que coloca em desvantagem um número considerável de alunos.

Numa escola com uma dúzia de alunos, apenas se contrata um professor, ainda que os alunos sejam de anos distintos. Assim, o professor tem de se desdobrar e dar 1º, 2º, 3º e 4º ano na mesma aula. Tarefa hercúlea, senão impossível, pelo que quem sai prejudicado é o aluno.

Naturalmente que, para um professor nestas condições, é impossível abordar a matéria, fazer exercícios ou dar a atenção necessária a um aluno de um determinado ano, se comparado com um professor de outra escola, que tem uma turma de 20 ou 30 alunos do mesmo ano.

Obviamente que, nestas condições, um aluno do 4º ano estará nivelado por baixo, porque os seus colegas não podem competir ou mesmo puxar por ele. Da mesma maneira, o aluno do 1º ano ver-se-á frustrado por estar “atrasado” em relação aos demais.

Ao todo vão fechar escolas em 100 dos 308 concelhos portugueses, e obviamente Santo Tirso é um dos infelizes contemplados. Algo a que já nos habituamos. Se o ranking é pela positiva Santo Tirso está na cauda. Se o ranking é pela negativa Santo Tirso está no topo.

Serão 10 as escolas a fechar no nosso concelho. Um número que nos coloca no “pódio” deste ranking. Guimarei, Roriz, São Tomé Negrelos, São Mamede Negrelos, São Martinho do Campo e Monte Córdova são as freguesias afectadas. Em São Tomé fecham 5 escolas.

Não surpreendem estes fechos. Eles acontecem porque as escolas não têm alunos suficientes. Mas porque será que Santo Tirso tinha 52 escolas das quais agora fecharão 10? A resposta é fácil e já a abordei no último artigo de opinião. A população está a diminuir em Santo Tirso.

Isto acontece porque os Tirsenses encontram melhores condições de vida noutros concelhos, e abandonam Santo Tirso. Principalmente os casais mais jovens. Aqueles que têm filhos em idade de frequentar as escolas do 1º Ciclo – Ensino Básico, que agora encerram.

Curioso é ver como o executivo camarário é um cego que não quer ver. Apesar de todas as evidências, a Câmara Municipal de Santo Tirso gastou nos últimos anos, centenas de milhares de euros, dos nossos impostos, nestas escolas que agora fecham.

Há tempos, num infomail sob o título “Educação, uma prioridade” a CMST divulgava os investimentos feitos no parque escolar que agora fecha: 254.000€ na ampliação da EB1 de Redundo; 157.000€ na beneficiação da EB1 da Rechã; 50.000€ na beneficiação da EB1 da Costa.

Três exemplos de escolas que vinham a perder alunos, e que naturalmente teriam o seu destino traçado, dadas as políticas educativas anunciadas pelos últimos 4 governos. Ainda assim a CMST desperdiçou quase meio milhão de euros em obras.

Diga-se que esse dinheiro dava para pagar (contas da própria CMST no programa de Acção Social Escolar) a alimentação de todos os alunos, ou metade do transporte escolar durante um ano inteiro. Dava para pagar livros, material escolar, prolongamento de horários e prémios de mérito durante 2 anos.

Então porque desperdiçou a CMST tanto dinheiro? Para atirar areia aos olhos dos pais dos alunos? Se o executivo tivesse capacidade e visão, teria antecipado e prevenido estes fechos, criando condições para que os alunos frequentassem outros estabelecimentos.

Seria bom que todos os alunos e pais, que agora se deparam com uma mudança brusca e inesperada, tivessem tido condições para uma transferência mais suave e planeada. A CMST podia ter avisado e preparado todos, ao invés de ir prometendo o que sabia que não ia cumprir.

Passe social: a cegueira do Daniel Oliveira

Luis Melo3 comentários

Há gente que tem como profissão dizer mal de tudo. Muita dessa gente emprega-se em orgãos de comunicação “dita” social. Porque de facto isso (dizer mal) vende. Não é por acaso que a imprensa aposta nisso. O “tuga” gosta de dizer (e ouvir) mal de tudo.

O Daniel Oliveira é uma dessas pessoas. Aliás, é um excelente profissional. Ele sabe que tem de dizer mal de tudo. Se não disser, não interessa ao jornal onde escreve ou TV onde comenta. Porque as pessoas não compram para ouvir elogiar algo ou alguém.

Tenho para mim que o Daniel Oliveira pertence àquela “esquerda caviar” (tipo Louçã) que não passa dificuldades na sua vida, mas se arroga o direito de falar em nome dos pobres. Está sempre a dizer que os Governos não dão nada aos pobres, só aos ricos.

Mas quando os Governos apresentam medidas que beneficiam os pobres, o Daniel arranja sempre maneira – nem que para isso esteja a ser desonesto intelectualmente – de dar a volta ao texto, e criticar a medida em causa anunciada pelo Governo.

Diz o Daniel que o Passe Social + terá de se “pedinchar com um atestado de pobreza“. Ele sabe bem como aplicar a palavra “pedinchar” para parecer uma coisa humilhante. Como queria que se fizesse o pedido? Era chegar e dizer “olhe, sou pobre, dê-me o Passe Social +“?

Naturalmente que para pedir o Passe Social + a pessoa terá de fazer prova que tem rendimentos abaixo de 545€. O Daniel diz que o Governo lança uma medida que cobre apenas “alguns miseráveis“. Ainda bem! Então o Daniel queria que os miseráveis fossem mais?

Depois diz que, o que o Governo tem para oferecer nesta medida são “migalhas“, e que faz disto uma propaganda descarada. Ora, caro Daniel, quem faz (ou não) a propaganda, são os orgãos de comunicação “dita” social. Eles é que podem dar (ou não) mediatismo da coisa.

A demagogia do Daniel vai ao ponto de dizer que o Passe Social e os Transportes Públicos abrangidos por ele foram mortos pela construção de auto-estradas. Pena é que o Passe Social seja apenas usado em viagens de transportes urbanos ou suburbanos. Não é Daniel?

Numa coisa dou-lhe razão: “Ao contrário do que se passa em muitas cidades europeias, multiplicam-se os títulos de transporte” e não há “coordenação tarifária ou mesmo de percursos“. Apesar de tudo já é agora possível ter viagens de Metro, Autocarro, Eléctrico no mesmo título.

O síndrome do “novo rico” que prolifera em Portugal – e leva as pessoas a preferir automóvel ao transporte público – não foi introduzido pelo Estado. Foram as próprias pessoas que compraram os seus carros. Que se saiba, o Estado não andou a distribuir automóveis.

Só a imbecilidade do “tuga” o faz preferir estar 2 horas em fila de manhã, e mais 2 horas à tarde, para ir de carro para o trabalho. Porque ao contrário do que diz o Daniel, o transporte público não é um quebra cabeças. Tem até vias próprias e prioritárias.

O problema do Daniel é que provavelmente não entra num transporte público desde os 18 anos. Eu tenho um automóvel híbrido (que até gasta pouco) mas estou extremamente contente por, nos últimos meses, ter a possibilidade de ir de autocarro para o trabalho.

Aliás, nos últimos tempos, o carro nem sai da garagem. Vou para todo o lado de autocarro, metro e comboio. Evito perder horas de vida e paciência no trânsito, poupo em gasolina e estacionamento, ajudo o meio ambiente, e até a dependência energética do país.

O Daniel compara o preço do transporte público com o automóvel. Vamos a contas: Passe Social = 360€/ano. Com 360€ compra-se 240l de gasolina, o que dá para percorrer 4000km. Essa é distância que um morador da periferia de Lisboa/Porto percorre em 4 meses.

Para além do combustível há que pagar o automóvel. Que se saiba, não há automóveis abaixo dos 10.000€. Num crédito a 4 anos a mensalidade nunca seria abaixo de 200€. Ou seja, em vez de 30€/mês (transporte público) a pessoa despenderia 300€/mês (automóvel).

Mas torno a concordar com o Daniel: “Os transportes públicos dão prejuízo porque foram mal geridos“. Há dias numa conversa no twitter com o Carlos Vargas (jornalista, director RTP Mobile) ele dizia-me que os transportes públicos tinham de dar prejuízo.

Como é óbvio discordei. Se assim fosse, como raio existiam empresas privadas de transportes colectivos? E porque raio quereriam empresas privadas e estrangeiras (como a Barraqueiro ou a Transdev) tomar conta do Metro, da Carris, da Fertagus e da CP Urbanos?

Conclusão o Passe Social + é uma boa medida para ajudar quem menos tem. Vai permitir-lhes ter o Passe Social praticamente ao preço antes dos aumentos. O Passe Social normal, por mais que suba, ficará sempre mais barato que andar de carro. A escolha é das pessoas.

O “tuga”, uma espécie que prolifera – Parte IV

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Este post, sobre o “Tuga”, vem no seguimento deste, deste e deste:

O Tuga é aquele que trabalha numa grande empresa (eventualmente até num cargo de chefia) e não se inibe de levar os filhos para o emprego.

O Tuga é aquele que come com o garfo virado para baixo, não levanta os cotovelos da mesa, e come a sopa e a sobremesa como se estivesse “à janela”.

O Tuga é aquele que faz as vontades todas aos filhos porque: “coitado, é pequenino e não se pode contrariar, porque pode ficar traumatizado“.

O Tuga é aquele que tem apenas três temas de conversa: Dizer mal dos colegas/chefe do trabalho, dos familiares menos chegados, e dos vizinhos lá do bairro.

O Tuga é aquele que critica Hospitais (com ‘n’ certificações) e Médicos (com anos de estudo/especialização) mas elogia o endireita/bruxo que atende em casa.

O Tuga é aquele que vai para a FNAC martelar os iPad’s em exposição com os dedos. Estraga-os, não vê nada, e nem deixa os interessados experimentarem.

Líbia e os imbecis portugueses

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Gostava que as TVs passassem novamente as imagens de uma célebre manifestação que decorreu há uns tempos atrás em Lisboa. Eram uns imbecis portugueses que se manifestavam a favor do regime de Kadahfi e contra os ataques da NATO.

Não. Não queria ver quem foram os manifestantes e marca-los de alguma maneira. Queria apenas que eles se vissem a si próprios e pudessem agora – depois das atrocidades que o ditador, os seus filhos e as suas tropas têm feito – envergonhar-se.

FC Porto vs FC Barcelona: tiki-taka?

Luis Melo1 Comentário

Quem esperava um FC Barcelona demolidor e um FC Porto a tentar não ser goleado enganou-se redondamente. Guardiola conhece o valor do FC Porto e por isso teve cautelas. Vitor Pereira não é Jesualdo e jogou para vencer.

Não me recordo de alguma equipa no mundo ter conseguido anular o tiki-taka. O FC Porto fê-lo nos primeiros 45 minutos. A pressão alta impediu o FC Barcelona de sair a jogar da defesa, obrigou-o a errar e a fazer lançamentos longos.

Nos primeiros 10 minutos os catalães não conseguiram chegar à área portista. O FC Porto carregava e criava perigo com remates perigosos de Hulk e Moutinho. Foram 40 minutos dominados pela equipa portuguesa, desperdiçados com um erro infantil de Guarin.

Na 2ª parte o FC Porto voltou a entrar muito forte com Moutinho e Guarin a criar novamente dificuldades a Valdes. Aos 10 minutos Helton apareceu pela primeira vez no ecrã de TV. A defesa esteve impecável perante o ataque mais rápido do mundo.

Mas a pressão alta fez a sua mossa. O FC Porto baixou de rendimento com o desgaste físico e apareceu o tiki-taka. A partir daqui o jogo foi todo do FC Barcelona, que em lances rápidos criava dificuldades. Rolando foi bem expulso numa falta necessária.

O jogo como que terminou nesse momento (faltavam 5 minutos). Mas ainda houve tempo para mais uma infantilidade desnecessária de Guarin (bem expulso) e para uma obra de arte de Messi e Fabregas, fazendo o 2-0 pesado para o FC Porto.

Fica mais uma prova de que o FC Porto está ao nível dos melhores clubes do mundo. A continuar assim tem todas as condições para revalidar o título e fazer boa figura na Liga dos Campeões, onde tem um grupo difícil dadas as viagens longas.

Taxar mais os “ricos” sim. Mas quais e como?

Luis Melo6 comentários

O português é muito curioso, quiçá até estranho. Ainda há pouco tempo atrás só falava de medidas do Governo para a Despesa, e de repente só fala de medidas do Governo para a Receita. E porquê? Porque agora não lhe toca a ele! Só aos “ricos” (os tais que odeia, apenas por inveja).

Defendo o equilíbrio das contas públicas cortando a Despesa. Mas sei que ele não é (infelizmente) possível sem aumento da receita. Daí aceito sem alarde o imposto especial sobre o subsídio de Natal, e o aumento do IVA na electricidade e gás (apesar de achar exagerado).

É necessário subir alguns impostos (ainda que temporariamente) e faz sentido que quem tem mais, pague mais. Mas vejamos: quem é abrangido pelo último escalão já paga 46,5% de IRS! Será justo fazê-los pagar mais? Não acho. Até porque os milionários não “vivem do ordenado”.

O que seria mais correcto era taxar o património: casas, terrenos, barcos, carros, jóias, obras de arte, acções, obrigações, etc. Mas não era apenas de pessoas individuais. Deveria também ser taxado o património de outras entidades, como Fundações, por exemplo.

Mais do que alguns milionários, há por aí muitas Fundações (algumas delas fundadas por, ou com o nome de, gente bem conhecida) que além de servir para objectivos não muito claros, beneficia de muitas benesses e grandes apoios do Estado.