Presidente do STJ contribui para a crise

Luis Melo1 Comentário

Dizem os especialistas que o maior problema de Portugal é a economia. Sem ela crescer não sairemos desta crise económica e financeira que nos coloca a taxa de desemprego acima dos 9%.

Dizem os especialistas que uma das razões para que investidores estrangeiros não venham para Portugal é a falta de credibilidade das instituições democráticas.

Julgará o presidente do Supremo Tibunal de Justiça – 4ª figura do Estado, com objectivas responsabilidades na sociedade – que terá dado um bom contributo para alterar o estado de coisas, anulando as escutas de Vara e Sócrates?

Estamos esclarecidos…

Luis Melo1 Comentário

Na última revisão das leis penais levada a cabo pelo anterior governo presidido por José Sócrates, foi incluído no nº. 2, b), do artigo 11º do Código de Processo Penal que “compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (…), autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro (…)”.

Assim se compreende a decisão tomada por esse tribunal conhecida hoje (link).

Por outras palavras, qualquer escuta telefónica em que intervenha o Primeiro-Ministro, estará ab inicio ferida de nulidade, caso não seja autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Se duvidas existissem quanto às motivações daquele preceito legal, repare-se que para escutar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro é sempre necessária autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mas, para escutar este (que se apresenta como a segunda figura hierárquica da Nação) qualquer juiz de direito de tribunal judicial de primeira instância pode faze-lo.

Claríssimo.

Por Pedro Soares Lourenço no blogue Arcádia

A (in)dependência do poder Judicial

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Citando fontes judiciais, o Público avança que as certidões já estão na PGR desde Julho […] Uma delas, é relativa às conversas telefónicas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e Armando Vara

Depois deste tipo de coisas, como poderemos acreditar que vivemos num Estado de Direito, onde o Poder Judicial é independente do Poder Político?

Michael Jackson: This is it

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Vi hoje o filme de Michael Jackson, This is it. O filme confirma (se ainda havia dúvidas) o enorme artista que era MJ. Não era só um inigualável músico, como um dançarino fora-de-série, um ser humano incrível. Pode ver-se “em directo” neste filme o profissionalismo e a humildade de MJ. Não se vê um sinal de arrogância ou prepotência, pelo contrário, vê-se abertura e gentileza para com todos. A alegria, cumplicidade e amor com que trabalharam está bem patente.

Para quem pensava que MJ vivia dentro de uma redoma e que não saía sequer de casa, o filme é a maior prova que MJ estava muito vivo. Trabalhava, dançava, cantava e não se cansava. Em estúdios, em cenários, em palcos, em todo o lado. Músicos e dançarinos mais novos é que talvez tivessem de se esforçar para o acompanhar.

This is it não ia ser apenas mais uma série de concertos. Pode ver-se no filme que iria ser o maior espectáculo de luz, som e imagem alguma vez visto no mundo da música. Algo que só MJ e os seus mais próximos colaboradores poderiam criar. O talento emanava de MJ e parecia passar por osmose para todos os que com ele trabalhavam.

Novamente quero recordar o magnífico concerto que MJ deu em Alvalade (Dangerous Tour) no ano de 1992. O melhor concerto a que assisti até hoje, coroado com um final em grande, em que MJ (ou um duplo) saiu do palco sobrevoando a bancada em que me encontrava, qual Rocketeer.

Nunca houve, não há, e duvido muito que venha a haver, outro artista com a dimensão e capacidade de MJ.

Assino por baixo

Luis Melo1 Comentário

Por Gonçalo Capitão no blogue “Ainda há Lodo no Cais”:

o PSD vive, hoje, de facções. O problema é que, em tempos idos (até meados dos anos 90, diria eu), cada grupo não só era suficientemente vasto para ser representativo, como era liderado por figuras com um percurso reconhecido e servidas por “generais” a quem também se reconhecia craveira para liderar “exércitos”. Acresce que as clivagens era ditadas por divergências ideológicas relativamente bem identificadas – creio que o último estertor disto se sentiu na “batalha” do Coliseu, em 1995, que envolveu Fernando Nogueira, Durão Barroso e Santana Lopes. Aliás, mesmo antes, em Coimbra (e presumo que no resto do país laranja), ser “nogueirista” ou “loureirista” (Dias Loureiro) era um “Grand Canyon” que apartava uma escolha social-democrata de uma opção liberal.

O problema actual reside exactamente no oposto. Assiste-se, nos dias que correm, à implantação de um modelo afegão dentro do PSD; há várias “tribos” (muitas…) e estas são lideradas por projectos eminentemente pessoais e por acólitos que já se banqueteiam em algumas sinecuras ou que, pelo menos, têm a esperança de trinchar um pouco do peru, no próximo Natal (que é como quem diz, num próximo executivo camarário, governamental ou em qualquer gabinete).

Que grande coincidência… ou não

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A propósito da notícia de que o TC chumbou as concessões de duas novas AE, uma delas adjudicada à Mota-Engil, liderada pelo ex-Ministro socialista Jorge Coelho…

Mota-Engil é a construtora com mais obras nas novas concessões rodoviárias

Depois admiram-se quando Medina Carreira diz que “este país é um grande BPN“

Santana Lopes é como o vinho do Porto

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Pedro Santana Lopes parece ser como o vinho do Porto: quanto mais velho, melhor. Desde que foi Primeiro-Ministro de Portugal e Presidente do PSD, parece ter ficado mais humilde, mais inteligente, mais responsável, mais democrata, com uma verdadeira postura de estado.

A assunção do cargo de vereador esta semana, na Câmara Municipal de Lisboa, prova exactamente isto e joga a favor não só dele como da credibilidade dos políticos e da política. Ultimamente, a par de Rui Rio, Santana Lopes é o político que mais tem feito para que os portugueses voltem a confiar na classe política.

Norte unido contra centralismo do Governo

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Foi com muito agrado que vi Luis Filipe Menezes “estender a mão” a Rui Rio, no discurso de vitória das autárquicas. Esta é uma atitude de louvar por parte de um Menezes que – quando não se deslumbra com o mediatismo – sabe soltar o que de melhor há em si: humildade, inteligência e amor pelo norte.

Esta união entre as duas câmaras (que se faz através de grupos de trabalho nas mais variadas áreas, lideradas pelos vereadores) é muito importante para combater o centralismo do Governo de José Sócrates que abandonou desde 2005 a região norte, que entretanto foi a mais fustigada pela crise.

Além disso é muito importante lutar por dossiês fundamentais como a nova travessia do Douro, a ponte pedonal a ligar as zonas ribeirinhas ou as linhas do metro do Campo Alegre e Vila d’Este.

Rui Rio, um exemplo

Luis Melo2 comentários

Rui Rio é, para mim, o melhor político português. Antes de tudo está na política para servir e não para se servir e depois é um homem íntegro, honesto, humilde, corajoso, etc. Tudo isto ficou mais uma vez patente neste caso.

E para quem gosta de compações entre uns casos e outros, entre uns políticos e outros, aconselho a ler este post de Fernando Martins no Cahimbo de Magritte.

Leva-me também isto a reafirmar que no Porto, vivem pessoas inteligentes, que sabem bem o que querem, e que não se deixam levar por uma comunicação “dita” social parcial. Por isso continuam a dar maiorias a Rui Rio, enquanto que noutros concelhos se vota em políticos corruptos, indiciados e até condenados.