O porquê das coisas, na Turquia

Mustafa Kemal Atatürk foi o fundador da República da Turquia, e o seu primeiro Presidente, após ter liderado os Turcos na guerra pela sua independência em 1923 contra os aliados (França, Reino Unido, Itália, Grécia, Arménia, Índia, Georgia). Guerra essa que se sucedeu à queda do Império Otomano depois da Iª Guerra Mundial, e que mostrou a força do exército de Atatürk. Com 100.000 homens derrotou os aliados com 500.000.

Nessa altura, Atatürk colocou em prática uma estratégia de recuperação da Turquia, iniciando um programa de reformas políticas, económicas e culturais com o objectivo de transformar os pedaços do Império Otomano num Estado moderno e Europeu. A sua política baseava-se em seis pilares fundamentais. A saber: o Republicanismo, o Populismo, o Secularismo, o Revolucionismo, o Nacionalismo, o Estatismo.

O Republicanismo pretendia substituir o absolutismo da Monarquia por uma República Constitucional, onde os representantes do povo seriam eleitos. Um Estado livre, regido pela lei e pela soberania popular. O Populismo significava que Atatürk queria um Estado que estivesse ao lado do povo, mas não contra as elites. Aliás seriam estas a liderar a revolução tendo em conta o interesse geral.

O Secularismo pretendia que o Estado fosse laico, que não estivesse sujeito a nenhuma ordem religiosa. Que não houvesse qualquer interferência da religião na governação do país, e vice-versa. O Revolucionismo pretendia que a Turquia substituísse os seus conceitos e instituições tradicionais (Otomanos) por outros modernos, defendendo a necessidade de uma mudança social como estratégia para alcançar uma sociedade moderna.

O Nacionalismo pretendia que a Turquia fosse um e um só Estado, sem divisões no território ou no povo. Atatürk cultivou o ideal da nação e do povo Turco, uma nação e um povo unos. O Estatismo obedecia à ideia de Atatürk de que a Turquia só se poderia modernizar apoiada no desenvolvimento económico e tecnológico, e por isso o Estado deveria regular a actividade económica e investir em áreas em que os privados não prosperassem.

Com Atatürk a Turquia conseguiu reerguer-se e transformou-se num país moderno e desenvolvido. Criou um povo forte e que ainda nos tempos de hoje o demonstra – como mostrou na recuperação da maior depressão económica da sua história há cerca de 15 anos atrás. A Turquia é hoje um dos principais produtores mundiais de produtos agrícolas, têxteis, automóveis, navios, materiais de construção, eletrodomésticos e electrónica de consumo.

Atatürk (que significa “pai dos turcos”) é assim um herói nacional, amado por todo o povo turco. Um povo que entre 1920 e 2010 cresceu de 14.000.000 para 75.000.000. Os turcos respeitam e estão satisfeitos com o que Atatürk construiu e lhes ofereceu. Um país forte e rico com influência não só no Oriente mas também no Ocidente. Que se tinha mantido estável e pacífico até à chegada do AKP – Partido da Justiça e do Desenvolvimento.

Em 2003 o AKP, partido liderado por Erdoğan, venceu as eleições legislativas e iniciou um lento processo de colonização de lugares chave na administração central e principalmente na justiça. Em 2007, venceu com maioria e desde então muitos acontecimentos vêm perturbando a paz social. Desde a escolha de Abdullah Gül para presidente (envolvido em partidos Islâmicos) até à tentativa de levantar a proibição do uso do véu islâmico nas universidades.

Nos últimos tempos, de uma forma mais evidente, o Governo de Erdoğan tem vindo a tentar transformar um país secular e moderno numa república islâmica à imagem do Irão, Paquistão ou Afeganistão. E isso está bem visível na construção de várias Mesquitas islâmicas nas principais cidades do país e na tentativa de destruir tudo o que Atatürk construiu, bem como o seu legado e a sua imagem.

O Governo liderado por Erdoğan chegou mesmo a, nos últimos tempos, destruir edifícios históricos construídos por Atatürk, mudar a nomeação de locais (escolas ou hospitais) que tinham Atatürk no nome (passando-os mesmo para o nome da sua própria mãe), arrasar museus em memória de Atatürk e, pasme-se, chegou ao ridículo de acabar com feriados como o dia da criança ou da juventude, instituídos por Atatürk.

O que se passou nestes últimos dias começou com o que parece ser uma “simples” destruição de um parque arbóreo para a construção de mais um centro comercial. Alguns turcos manifestaram-se para o impedir, e a polícia carregou. Mas nada disto é “inofensivo”. Há motivos políticos, ideológicos e religiosos por detrás desta decisão de Erdoğan e da revolta do povo turco, que entretanto se juntou aos milhões num movimento revoltoso.

Aquele parque que Erdoğan quer destruír foi um quartel militar que albergava militares islâmicos no século XIX, e foi daí que nasceu um movimento desses militares que percorreu Istambul a assassinar militares não islâmicos. Atatürk, na altura oficial militar, trouxe de Salónica (na altura a Grécia era parte do Império Otomano) o seu exército, prendeu os militares islâmicos, destruiu o quartel e mandou plantar árvores no local.

Trata-se portanto de algo simbólico. Erdoğan quer continuar a destruir o legado de Atatürk e o povo Turco finalmente disse basta! É por isso que uma “simples” manifestação que mais parecia um protesto ambiental se transformou numa revolta do povo contra o Governo e contra o regime. Enquanto o país se revolta e nas redes sociais se relata o que acontece nas cidades da Turquia, a TV Turca (controlada por Erdoğan) mostra documentários da vida animal e históricos (sobre Hitler, pasme-se!) ou mesmo concursos de misses.

PSD Santo Tirso impõe coligação com PPM

Soube hoje, pelos jornais e através das redes sociais, que o PSD Santo Tirso (onde sou militante activo e interessado há 14 anos) vai concorrer à C.M. Santo Tirso em coligação com o PPM – Partido Popular Monárquico.

Mais uma vez, algo é imposto aos militantes do PSD Santo Tirso sem que estes sejam consultados. Depois de imposto o candidato (por auto-nomeação) agora é também imposto um parceiro de coligação.

No Facebook, o Jornal Entre Margens, contava que a coligação seria formalizada hoje mesmo entre Alírio Canceles e um vice-presidente do PPM, Manuel Beninger. Não conhecendo a pessoa em causa pesquisei.

Manuel Beninger é presidente da Distrital de Braga do PPM e membro da Assembleia Municipal de Braga pelo mesmo partido. Ao que parece, não tem qualquer ligação a Santo Tirso ou mesmo ao distrito do Porto.

Foi cabeça de lista do PPM em Braga nas Legislativas de 2011. Tinha plena convicção de que iria ser eleito deputado à Assembleia da República. Obteve 267 votos (!!) em Braga, no seu próprio concelho.

A única coisa relevante que consegui encontrar é a de que luta incessantemente pelo fim da República e instituição da Monarquia. Quer uma revisão constitucional, e também a realização de um referendo.

Conclusão, sentindo-se um isolado (mesmo no seio do seu partido), não encontrando ninguém em Santo Tirso com quem se coligar, e no desespero de encontrar apoio extra, Alírio Canceles vai buscar alguém de Braga.

Alguém que não tem interesse algum no concelho de Santo Tirso, e que claramente apenas apoia o candidato do PSD numa ânsia de obter uns lugares numas listas, e ser eleito por reboque (como acontece em Braga).

Aliás, doutra maneira não poderia ser já que o candidato do PSD Santo Tirso ainda não apresentou programa, estratégia ou rumo. Ainda não tem equipa. Nem sequer histórico político ou profissional atrás de si.

Uma rápida pesquisa deixa perceber que o PPM e Manuel Beninger andam numa “fúria coligatória” por todos os concelhos, numa clara táctica contraproducente de enraízamento “à força” do ideal monárquico.

Uma nota final para o post de Manuel Beninger no seu blogue do PPM Braga, que vem ilustrado com 4 fotografias de Santo Tirso, 3 das quais são claramente do século XIX. Para retroceder já nos bastaram as últimas décadas.

Função Pública e Inconstitucionalidades

Constituição da República Portuguesa

Artigo 266.º Princípios fundamentais

2. Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

Artigo 267.º Estrutura da Administração

1. A Administração Pública será estruturada de modo a evitar a burocratização, a aproximar os serviços das populações (…)

Artigo 269.º Regime da função pública

2. Os trabalhadores da Administração Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas não podem ser prejudicados ou beneficiados em virtude do exercício de quaisquer direitos políticos previstos na Constituição, nomeadamente por opção partidária.

Mais (in)constitucionalidades

Constituição da República Portuguesa

Artigo 117.º Estatuto dos titulares de cargos políticos

1. Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.

Artigo 152.º Representação política

2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

Artigo 159.º Deveres

Constituem deveres dos Deputados: a) Comparecer às reuniões do Plenário e às das comissões a que pertençam;

Mais Constituição para rir…

Constituição da República Portuguesa

Artigo 263.º Constituição e área [Organizações de moradores]

1. A fim de intensificar a participação das populações na vida administrativa local podem ser constituídas organizações de moradores residentes em área inferior à da respectiva freguesia.

2. A assembleia de freguesia, por sua iniciativa ou a requerimento de comissões de moradores ou de um número significativo de moradores, demarcará as áreas territoriais das organizações referidas no número anterior, solucionando os eventuais conflitos daí resultantes.

Constitucionalidades dignas de gargalhada

Constituição da República Portuguesa

Artigo 89.º Participação dos trabalhadores na gestão

Nas unidades de produção do sector público é assegurada uma participação efectiva dos trabalhadores na respectiva gestão.

Mais umas inconstitucionalidades

Constituição da República Portuguesa

Artigo 76.º Universidade e acesso ao ensino superior

1. O regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país.

Artigo 79.º Cultura física e desporto

2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.

André Villas-Boas, um competente gentleman

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Sábado é dia de dar um “salto” até ao “Nova Esperança”. O meu post de hoje é sobre futebol. Falo das diferenças entre o futebol entre Inglaterra e o resto da Europa, de André Villas-Boas e ainda do que se passou na final da Taça de Portugal. Podem ler clicando aqui.

Quer dizer então que Marinho Pinto tem razão?!

Constituição da República Portuguesa

Artigo 68.º Paternidade e maternidade

1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.

2. A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.