Categoria: Política

25 Abril. Sempre? Alguma vez?

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Por hipocrisia, cegueira ideológica ou pura ingenuidade, grande parte do país — especialmente a chamada opinião publicada, que pouco tem a ver com a verdadeira opinião pública — continua a celebrar o 25 de Abril como se fosse, de forma incontestável, a festa da Democracia.

Mas é preciso refletir com atenção: votar não é, por si só, sinónimo de Democracia. Ter liberdade para falar (desde que seja em casa ou no café, pois no local de trabalho já é outra história) também não basta para afirmar que vivemos plenamente num regime democrático.

Não existe Democracia sem Igualdade. E Portugal, hoje, está profundamente desigual. Desigual para mulheres, jovens, imigrantes e todos os que vivem à margem do privilégio.

Não existe Democracia sem mobilidade social. E neste país, é cada vez mais difícil nascer humilde e aspirar a ter uma vida confortável e estável. O elevador social está avariado há muito tempo. E o formato, as políticas e o estado da Educação são a principal causa.

Não existe Democracia sem Justiça. Mas aqui, os poderosos usam os tribunais como um jogo de tempo, arrastando processos até à prescrição, enquanto o cidadão comum vê os seus direitos ignorados, e não tem armas para se defender.

Não existe Democracia sem Separação de Poderes. E o que se vê é uma promiscuidade clara entre poder Política, Executivo, Legislativo e Judiciário – com uma elite (a que chamo de “Cúpula de Lesboa” que circula entre cargos como se fossem cadeiras num jogo político bem coreografado.

Não existe Democracia sem uma Imprensa Livre. E no entanto, os principais meios de comunicação estão profundamente comprometidos com partidos, interesses económicos e o aparelho do Estado – a tal “Cúpula”.

Curiosamente, somos um país que esqueceu a sua independência (24 de Junho de 1128), e deixou de celebrar a reconquista da sua soberania (1 de Dezembro de 1640), mas permanece obcecado em comemorar uma mudança de regime que, embora tenha sido absolutamente necessária, e tenha posto fim a uma guerra e a um colonialismo insustentável e sem sentido, ainda não se traduziu numa verdadeira Democracia.

Perdeu-se a “arte” do Consenso Político?

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A democracia, pelo menos a uma democracia saudável, não existe sem consensos. Até porque, por definição, todas as partes estão (mais ou menos) representadas. E mesmo quando uma parte conquista uma maioria representativa absoluta (necessáriamente temporária, não esquecer), precisa de consensos para governar sem sobressaltos.

O consenso político é crucial para a estabilidade e eficácia governamental. Permite que as diferentes partes concordem em direções e decisões, promovendo a coesão social e a continuidade das políticas. O consenso também fortalece a confiança das pessoas nas instituições democráticas e facilita a implementação de mudanças significativas e necessárias (as chamadas “reformas”).

É verdade que nem sempre é fácil de alcançar um consenso, especialmente em questões complexas e polarizadas. Mas é importante continuar a trabalhar para ele, e não perder de vista a sua importância. Infelizmente, estou convencido que essa “arte” – de atingir consensos – deixou de existir (em Portugal, mas não só) há pelo menos duas décadas.

Recentemente, pus-me a pensar porquê, e algo me pareceu interessante, depois de ler “Crucial Conversations”.

Parece-me que a nossa sociedade está cada vez mais (e cada vez mais cedo) formatada para agir de uma forma que vai contra esse objectivo cimeiro de atingir consensos.

Desde a escola primária (ou até desde o jardim de infância) aprendemos que, embora ter a resposta certa seja bom, tê-la primeiro é ainda melhor. E, claro, tê-lo primeiro depois de outros darem uma resposta errada confere-nos uma glória ainda maior na sala de aula!

Com o tempo, descobrimos que encontrar o menor dos erros nos factos, no pensamento ou na lógica dos outros reforça o nosso lugar supremo sob os holofotes da admiração do professor, dos colegas, e (hoje mais do que nunca) dos nossos pais.

É assim que aprendemos a, antes de mais, apontar os erros dos outros. Estar certo às custas dos outros torna-se um desporto habilidoso e glorioso. Quando terminamos os estudos, temos um doutoramento virtual em detectar diferenças ou erros (por vezes triviais e irrelevantes) e transformá-los num grande problema, numa causa.

Assim sendo, quando outra pessoa oferece uma sugestão ou opinião, uma ideia ou uma opção, uma resposta ou uma solução, nós estamos imediatamente à procura de discordar. Não ouvimos, não processamos, não consideramos. Apenas queremos achar a forma mais fácil de dizer que eles estão errados, para logo de seguida demonstrar quão genial é a nossa ideia.

Mais do que isso. Por vezes o erro do nosso interlocutor, ou a diferença entre o que ele quer e o que nós queremos, é muito pequena. Mas tornamo-nos profissionais em transformar essa “migalha” num “banquete”, criando as grandes clivagens e indignações.

Gostava muito que aqueles que ocupam lugares políticos, eleitos ou não, pudessem reflectir um pouco sobre isto, tentar fazer melhor, evitar esse estímulo primitivo de discordar para ser melhor ou para vencer, e comprovar as vantagens de governar por consenso, ao invés do constante “combate” político cada vez mais extremado, contraproducente e perigoso.

Economia Tirsense – Causas, Desafios, Vantagens, Soluções

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Enviei esta minha reflexão (ver link abaixo) no dia 7 Outubro aos presidentes do PSD, PS e CDS de Santo Tirso.

Passaram quase 3 meses.

Recebi resposta do Presidente do PS, Alberto Costa, dois dias depois, acusando recepção do documento, e disponibilizando-se para o discutir comigo.

Infelizmente não recebi qualquer resposta do meu amigo Ricardo Rossi, nem da Quitéria Roriz que lidera o partido do qual sou militante há 20 anos.

Convido todos, principalmente os Tirsenses, a ler a minha reflexão. Qualquer comentário (aqui ou em privado) será bem recebido e agradecido.

Economia Tirsense – Causas, Desafios, Vantagens, Soluções

Quem mexe com a “Cúpula de Lesboa” leva

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É cada vez mais evidente. A Cúpula de Lesboa está a ficar extremamente preocupada com a possibilidade de Rui Rio ser primeiro-ministro. E por isso tenta, custe o que custar, salvar a face do status quo, e evitar que aquele “Pacóvio do Norte” venha perturbar as suas belas vidinhas, pagas pelo dinheiro do contribuinte.

Foi bem visível nos últimos dias. António Costa monta um golpe de teatro sem qualquer justificação ou cabimento; Os Ministros do núcleo duro do Governo, bem como alguns deputados e dirigentes do PS são apanhados em mentiras e incoerências; no final a opinião publicada diz que Rui Rio perdeu e António Costa saiu vencedor.

A falta de vergonha e de noção é gritante. Vale tudo e o seu contrário quando a missão é bater no “Pacóvio do Norte”. Um bom exemplo, entre muitos, foi o de Miguel Pinheiro, director executivo do Observador (conotado com a “Direita”), na SIC Notícias a comentar a declaração de Rui Rio. Era difícil ser mais desonesto intelectualmente.

Rui Rio disse que, a haver algum impacto já este ano, esse seria pequeno. Note-se, o impacto este ano! Ora Miguel Pinheiro distorceu propositadamente o que Rui Rio disse, e fez crer que Rio tinha dito que o impacto total da medida era pequeno. Fazendo depois a piada “se é pequeno porque precisa das condicionantes de crescimento?“

É preciso que os Portugueses de bem, percebam isto. A Cúpula de Lesboa, que quer evitar a todo o custo que Rui Rio seja primeiro-ministro, é constituída por políticos de Esquerda e Direita (incluíndo do PSD), por gente do Sul, Centro e Norte (os chamados alesboetados), e por orgãos de comunicação “dita” social de todas as áreas (incluindo a SIC de Pinto Balsemão e o Observador).

São esses que assobiam para o lado quando algo afecta a Cúpula de Lesboa, e que criam indignações e crises artificiais se alguém a puser em perigo. Doutra forma como se justifica que, por exemplo, se deixe passar em branco os seguintes casos (todos nas últimas semanas):

Marta Temido, Ministra da Saúde, é responsável pela “limpeza” nas listas de espera de da saúde.

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apoderou-se indevidamente de €18,000 de uma bolsa de doutoramento

Vieira da Silva, Ministro da Segurança Social, instou a CGD a aprovar o negócio ruinoso da La Seda

Num país decente, qualquer um destes casos levava automaticamente á demissão do Ministro. Mas esse país decente só aparece quando no Governo está quem não interessa, quem não faz parte da Cúpula de Lesboa.

É que isto aconteceu num país onde um Governo PSD/CDS estável, liderado por Pedro Santana Lopes, e apoiado por uma maioria parlamentar sólida, foi demitido pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, porque um recém-empossado ministro (Henrique Chaves) se demitiu e acusou o primeiro-ministro de deslealdade.

É preciso entender que tudo se iniciou quando outro Ministro desse governo, Rui Gomes da Silva, importunou a comunicação “dita” social ao levantar polémica sobre os formatos de comentário politico de então, sem contraditório, em particular os do actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ou seja, o Governo de Santana Lopes queria tocar no status quo e imediatamente foi varrido. Há quem diga que o episódio de Henrique Chaves foi mesmo ensaiado, já que este também faz parte da Cúpula de Lesboa, e é amigo de longa data de Marcelo.

Ainda mais grave é pensar que esta não foi a primeira vez. Muitos ainda se recordam do que aconteceu há 40 anos quando Francisco Sá Carneiro (outro Pacóvio do Norte) tentou mexer em poderes instalados na Cúpula de Lesboa.

A questão é esta. Querem-nos fazer crer, políticos e comunicação “dita” social, que tudo continua a ser uma batalha entre “Esquerda” e “Direita”, mas na verdade a batalha é entre a Cúpula de Lesboa e aqueles que querem acabar com a “mama”.

Chamem-lhe teoria da conspiração, eu tenho olhos para ver, ouvidos para ouvir e, acima de tudo, cabecinha para pensar.

Aeroporto? Os provincianos pagam

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Pouca gente tem noção da dificuldade que é viajar, em transportes públicos, entre as cidades da região assinalada no mapa.

Por exemplo, uma viagem de comboio entre Santo Tirso e Viana do Castelo, tem no mínimo 2 trocas (Lousado e Nine) e demora entre 2 horas e 3 horas.

Isto significa que um Tirsense que tenha de ir a Viana em trabalho ou passeio demora entre 3 a 4 horas para chegar ao seu destino, mais 3 ou 4 horas para voltar!

Um dia inteiro em viagem, para ir a uma cidade que fica a 75 km de distância. Naturalmente que isto só é comparável com países de terceiro mundo.

Note-se que a região assinalada no mapa é uma das mais populosas, e que em tempos foi O MOTOR do país – com a forte indústria que lá nasceu, criada pelas suas gentes – gerando muita da riqueza criada em Portugal.

Uma das razões pela qual essa mesma indústria começou a desaparecer, e a região começou a empobrecer, foi o centralismo. Que desinvestiu nela, e a deixou ao abandono.

Mas na verdade, quem é que se interessa pelas necessidades e bem estar das gentes de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Verde, Braga, Guimarães (o berço da Nação!), Santo Tirso, Trofa, Esposende, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, etc.?

Vamos investir na capital do império! E construir mais um aeroporto na região de Lesboa! Os provincianos pagam!

Centeno, o Ministro que não sabe, não leu e não fez

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Mário Centeno foi escolhido como o “ministro das Finanças do ano” pela publicação The Banker, que pertence ao Financial Times.

Tenho particular apreço por pessoas que são agraciadas com este tipo de prémios. Tenho ainda mais admiração por aquelas pessoas que os atribuem. E tenho infinita reverência pelos lorpas que acreditam nelas – em particular a comunicação dita social portuguesa.

É que em termos de Finanças, em Portugal, as contas pelas quais Mário Centeno é responsável, são fáceis de fazer. Bem como os diagnósticos e as consequências. Como bem explica Helena Garrido, no Observador de hoje.

Deixo apenas um excerto: “Um país que deve mais de 700 mil milhões de euros paga por cada um por cento de juros sete mil milhões de euros por ano. Um crescimento de 3% para um PIB da ordem dos 200 mil milhões de euros dá seis mil milhões de euros. Não crescemos o suficiente sequer para pagar os juros da dívida”.

Só alguém muito ingénuo pode pensar que o “fim” de Mário Centeno não será o mesmo de outras, muito recentes, personalidades da elite portuguesa. De repente vem-me á cabeça Zeinal Bava.

> 2010 – Zeinal Bava eleito o melhor CEO da Europa
> 2011 – Zeinal Bava eleito melhor CEO do sector na Europa
> 2013 – Zeinal Bava reconhecido como melhor CEO da Europa
> 2013 – Zeinal Bava sai da presidência da PT para a brasileira Oi
> 2014 – Zeinal Bava oficializa saída da PT Portugal
> 2015 – Zeinal Bava, o CEO que não sabe, não leu e não fez
> 2017 – Zeinal Bava, o gestor mais premiado de sempre diz que foi “traído”

Reforma do sistema político e eleitoral

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Recebi o email abaixo, enviado pelo PSD. Aplaudo o facto de o meu partido ter gente sem medo de afrontar o status quo, e com vontade de construir uma democracia mais forte. Ciente que sem essa mudança, o regime existente se irá esgotar, correndo mesmo o perigo de se transformar numa qualquer ditadura (de esquerda ou direita). Para este combate o PSD tem todo o meu apoio.

Nos últimos 25 anos, a degradação da confiança dos cidadãos nos órgãos de soberania e nos partidos políticos acentuou-se de forma preocupante, conduzindo a uma profunda erosão da credibilidade das instituições e dos partidos políticos. Tem para isso contribuído não só a forma desajustada como os partidos políticos se organizam e funcionam fechados sobre si próprios, mas também um sistema eleitoral que não privilegia a ligação efetiva entre eleitos e eleitores, e um sistema político extraordinariamente opaco e pouco transparente. 

Os partidos políticos, em particular, enfrentam atualmente uma tremenda incapacidade de dialogarem e de envolverem os cidadãos na sua intervenção e na definição da sua mensagem.

A forma como os partidos políticos se encontram atualmente estruturados remonta a um modelo típico do início do século XX, que se encontra totalmente desajustado da nossa realidade social e política. A revolução digital em curso produziu uma verdadeira rutura no modo como tradicionalmente as organizações se estruturam e como as relações sociais e políticas se estabelecem, persistindo os partidos políticos ignorando as consequências dessas transformações. 

O surgimento, um pouco por toda a Europa, de novos partidos políticos resulta, em certa medida, justamente, da dificuldade demonstrada pelos partidos tradicionais em se adaptarem às exigências e expectativas dos cidadãos. O ressurgimento dos nacionalismos, o reforço de relevância eleitoral e social de movimentos racistas e xenófobos na Europa e a aparente falência do multilateralismo são fenómenos aos quais não podemos ficar indiferentes e que resultam da desadequação das respostas que os sistemas políticos e os partidos políticos tradicionais têm oferecido aos cidadãos.

Neste contexto, é essencial que se proceda à reformulação dos processos organizativos internos dos partidos e dos mecanismos de participação nas decisões políticas, tornando-os atrativos aos cidadãos. A modernização dos partidos políticos é uma necessidade de regime de que depende a qualidade da nossa democracia. 

Mas é igualmente determinante desenvolver-se o caminho necessário para a introdução de uma urgente reforma da lei eleitoral, de forma a potenciar a aproximação entre os eleitos e os eleitores, aprofundando, assim, a responsabilidade daqueles perante estes. Como se demonstra também central que se repense a arquitetura do sistema político, introduzindo mecanismos de maior transparência no processo de decisão público, envolvendo os cidadãos na gestão dos assuntos públicos, não deixando de introduzir maior transparência no processo decisório dos órgãos de soberania. 

As reestruturações do sistema eleitoral e do sistema político são, assim, reformas urgentes para a credibilização do sistema democrático e das suas instituições. 

O PSD, consciente da necessidade de contribuir para o reforço da qualidade da nossa democracia e ciente da sua responsabilidade no contributo que deve dar para a reforma do sistema político, à reforma do sistema eleitoral e à reforma do funcionamento dos partidos políticos, promoverá, por decisão do Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, um conjunto de iniciativas envolvendo as universidades, associações cívicas, os órgãos do partido e todos os militantes, com o propósito de apresentar propostas nesses domínios. 

Este é o tempo de o PSD liderar este debate e apontar caminhos para reformas que são absolutamente urgentes. Não só porque, em nome da transparência, devemos submeter as nossas propostas ao escrutínio dos eleitores nas próximas eleições legislativas, mas também porque delas depende a saúde e o equilíbrio do nosso sistema democrático. Continuar a ignorar a necessidade de liderarmos este debate significa pactuarmos com a persistente erosão da credibilidade das instituições democráticas e do progressivo afastamento dos cidadãos do sistema político.

Mas esta tarefa exige o empenho e envolvimento de todos os militantes e cidadãos preocupados com o nosso sistema democrático. Assim, queremos contar com o seu entusiasmo, o seu empenho e a sua disponibilidade neste desafio que temos pela frente. Envie-nos os seus contributos, as suas reflexões e as suas preocupações e, juntos, vamos construir o PSD 4.0 – O Partido dos Portugueses!

Pedro Rodrigues

Coordenador da Comissão para a Reforma do Sistema Político, Sistema Eleitoral e do PSD 

Conforta-me saber que não votei nele

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“Cientistas portugueses poderão ter encontrado uma cura para o cancro”

“A portuguesa que ajudou a descobrir o que pode ser a cura para o cancro”

“Investigadora portuguesa descobriu mecanismo que poderá ajudar no tratamento do cancro ou da doença de Alzheimer”

É só fazer uma pesquisa no Google para se encontrar uma enorme quantidade de notícias parecidas com estas, nos últimos anos.

Notícias essas, que merecem zero destaque na comunicação “dita” social, ou na opinião publicada.

E é também por essa razão, que não vemos o Presidente da República (e demais políticos) receber, homenagear, publicar mensagens ou simplesmente twittar sobre estes – os verdadeiros heróis.

A “bola” isso sim, é a única coisa neste país – pequeno, tacanho, moribundo e infeliz – que conta.

Roubos em tancos? O Presidente é o Chefe Supremo das Forças Armadas? Eh pá, não incomodem com coisas menores.

Marcelo é uma enorme desilusão como Presidente, e até com político. Mas pelo contrário, sente-se que a maioria do país o adora.

Enfim… conforta-me apenas saber que não votei nele – nem agora, nem no passado (para qualquer cargo) e, muito provavelmente, nem no futuro.

A Carta de Cavaco e Eurico em 1982

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Em 1982, Pinto Balsemão liderava o Governo de Portugal. A Aliança Democrática distribuiu 10 pastas ministeriais ao PSD, 8 pastas ao CDS, 1 pasta ao PPM e 3 pastas a independentes.

Estes eram alguns dos nomes mais conhecidos do Governo:

  • Freitas do Amaral, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa
  • Gonçalo Ribeiro Telles, Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
  • João Salgueiro, Ministro das Finanças
  • Ângelo Correia, Ministro da Administração Interna
  • Basílio Horta, Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas
  • Francisco Lucas Pires, Ministro da Cultura e Coordenação Científica

Dois anos passados sobre a morte de Francisco Sá Carneiro – que abriu a porta à chefia do Governo a Pinto Balsemão – o país passava por uma altura difícil, e o Governo não parecia capaz de “dar conta do recado”.

Cavaco Silva tinha sido Ministro das Finanças e do Plano de Sá Carneiro. O meu avô, Eurico de Melo era na altura Ministro da Administração Interna. Ambos muito próximos do líder do partido, da sua visão, e das suas ideias.

Descontentes com o status quo, escreveram uma carta aberta (clicar no link para abrir ou descarregar), em Julho de 1982. O Governo caíria em Junho de 1983, com a demissão de Pinto Balsemão. Seguir-se-ia um desastroso Governo do Bloco Central, liderado por Mário Soares.

Em Novembro de 1985, Cavaco Silva e o PSD vencem, sozinhos, as eleições legislativas, e ficam no Governo até 1995. Pelo caminho obtiveram duas maiorias absolutas. O meu avô esteve no Governo até 1990. Primeiro como Ministro de Estado e da Administração Interna, depois como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa.