Ninguém escolhe família. Mas os amigos…

Mais escutas vieram a público. José Sócrates não é ouvido em nenhuma delas. Quero acreditar que nas 11 que o envolviam, e que foram entregues ao Presidente do STJ, não houvesse nada de criminoso. Mas se assim era, porque demorou tanto a avaliação das mesmas? Não se compreende. E por ter havido eleições legislativas pelo meio, é legítimo que todos desconfiem que o atraso foi propositado.

Partindo do princípio que José Sócrates nada tem que ver com estes planos (que envolvem TVI, RTP, PT, MEO, TagusPark, Refer, Luís Figo, DN, JN, Lusa, etc.) fico sem perceber qual os motivos e os objectivos que levaram Rui Pedro Soares, Paulo Penedos, Armando Vara, João Carlos Silva, José Thomati, etc a fazer tais diligências, a engendrar tais planos, a corromper e influenciar à custa de dinheiros que não eram seus.

Segundo consigo perceber pelas declarações do PM e da sua guarda pretoriana, o problema não é José Sócrates ser um homem sem carácter, sem principios e sem valores. O problema não é sequer José Sócrates ser um mau governante ou um político corrupto. O problema é que José Sócrates está com azar nos familiares (estes ninguém pode escolher) e amigos (estes todos podem escolher) que tem.

1 – A propósito do caso Freeport, Sócrates é inocente e tem o azar de um primo abusador ter utilizado o seu nome e cargo para obter contrapartidas financeiras.

2 – A propósito do caso Face Oculta, Sócrates é inocente e tem o azar de uns amigos abusadores terem utilizado o seu nome e cargo para obter… apoios para a candidatura do mesmo Sócrates às legislativas 2009.

Caramba… agora fiquei confundido. Então os amigos de Sócrates arriscam a própria pele – corrompendo e influenciando com dinheiros públicos ou de accionistas de empresas privadas – e têm como objectivo beneficiar Sócrates (que de nada sabe) em vez de se servirem a eles mesmos? Que raio de gente esta… nem para eles são bons… ou então, a versão de Sócrates está mal contada, o PM está mesmo envolvido como cabecilha, e o procurador do MP mais o Juíz de Instrução de Aveiro têm toda a razão.

Atraídos pela família


Esta coisa dos polvos darem à costa em Portugal (mais precisamente em V.N. Gaia), estará relacionada com as “redes tentaculares” que proliferam em Portugal? Ainda por cima deram à costa numa praia, onde há areia, a tal que foi retirada ilegalmente algures em Ovar.

Silva & Silva

Para os Silva & Silva (Vieira da e Augusto Santos) as escutas ao PM nada mais são do que espionagem política. Será que as escutas ao PR também o eram?… ah espera, não. Essas eram apenas invenções dos jornais. Por quem nos tomam estes senhores, por parvos?

É incrível como para este governo vale tudo para se agarrar ao poder. Nem que isso implique dar facadas e mais facadas na Democracia e no Estado de Direito. Para se livrar das suspeitas nos casos Face Oculta e Freeport, o PS tenta descredebilizar a Justiça.

Não sei se os membros deste governo acham que os portugueses são parvos ao ponto de pensarem que um juíz ia manda extrair uma certidão numas escutas em que Vara e Sócrates combinavam um jogo de ténis ou um jantar.

Cronologia de um golpe

Caso “Face Oculta”: O STJ disse que as escutas entre Sócrates e Vara eram nulas… mas tal como diz – e muito bem – Pedro Lomba no seu artigo do jornal “Público”: Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são

Presidente do STJ contribui para a crise

Dizem os especialistas que o maior problema de Portugal é a economia. Sem ela crescer não sairemos desta crise económica e financeira que nos coloca a taxa de desemprego acima dos 9%.

Dizem os especialistas que uma das razões para que investidores estrangeiros não venham para Portugal é a falta de credibilidade das instituições democráticas.

Julgará o presidente do Supremo Tibunal de Justiça – 4ª figura do Estado, com objectivas responsabilidades na sociedade – que terá dado um bom contributo para alterar o estado de coisas, anulando as escutas de Vara e Sócrates?

Estamos esclarecidos…

Na última revisão das leis penais levada a cabo pelo anterior governo presidido por José Sócrates, foi incluído no nº. 2, b), do artigo 11º do Código de Processo Penal que “compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (…), autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro (…)”.

Assim se compreende a decisão tomada por esse tribunal conhecida hoje (link).

Por outras palavras, qualquer escuta telefónica em que intervenha o Primeiro-Ministro, estará ab inicio ferida de nulidade, caso não seja autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Se duvidas existissem quanto às motivações daquele preceito legal, repare-se que para escutar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro é sempre necessária autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mas, para escutar este (que se apresenta como a segunda figura hierárquica da Nação) qualquer juiz de direito de tribunal judicial de primeira instância pode faze-lo.

Claríssimo.

Por Pedro Soares Lourenço no blogue Arcádia

A (in)dependência do poder Judicial

Citando fontes judiciais, o Público avança que as certidões já estão na PGR desde Julho […] Uma delas, é relativa às conversas telefónicas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e Armando Vara

Depois deste tipo de coisas, como poderemos acreditar que vivemos num Estado de Direito, onde o Poder Judicial é independente do Poder Político?