Ignorantes surpreendidos pelo aumento do IVA na electricidade

Quem leu o Memorando de Entendimento (assinado por PS, PSD, CDS e BCE, UE, FMI) não se surpreende com estas medidas. Custa-me a crer como muitos “especialistas do comentário” e “jornalistas” dão estas notícias com espanto estampado no rosto. Eles que deveriam ser os mais informados.

Da mesma maneira também não entendo como o Português “médio” (que é quem vai pagar a crise) acha isto inesperado. Ele à partida é formado e informado. Ele opina sobre todos os temas com uma convicção e autoridade enormes. Mas afinal será que não leu o MoU? Será que só leu as parangonas dos jornais?

O MoU tem escrito no capítulo “1. Política Orçamental” > “Receitas” > ponto 1.23:
Aumentar as receitas do IVA para conseguir pelo menos 410 M€ para um ano inteiro, por meio de:

ii. Mover categorias de bens e serviços dos escalões reduzido e intermédio para os escalões mais altos do IVA;

Da mesma forma está bem explícito no ponto 1.24 do mesmo capítulo:
Aumentar os impostos sobre o consumo em 250 M€ em 2012. Em particular através de:

iv. Introduzir impostos sobre o consumo de electricidade de acordo com a directiva da EU 2003/96
(esta directiva versa sobre a reestruturação do quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade).

Também no capítulo “5. Mercados de bens e serviços” > “Mercados de Energia” > “Instrumentos de política energética e taxação” > ponto 5.15 diz:
Aumentar a taxa de IVA da electricidade e do gás (actualmente em 6%), bem como os impostos sobre o consumo de electricidade (actualmente abaixo dos mínimos exigidos pela legislação da UE). (4T 2011)

Está lá tudo bem escrito e bem explícito. Mas só para quem se interessa, para quem realmente quer estar informado sobre o estado do país, que tem como consequência o seu próprio futuro. Já o “Tuga” ignorante, que apenas gosta de mandar uns bitaites…

Cumprir ou mesmo antecipar estas medidas é meio caminho andado para não acontecer em Portugal o que está a suceder na Grécia. É assim que vamos provar que Portugal não é igual à Grécia. Não é com palavras da boca para fora como fazia outro PM.

#VoltaPortugal… Eu, no alto da Srª da Graça

Há já vários anos que tinha vontade de ver o final de uma etapa da Volta a Portugal na Srª da Graça, no mítico Monte Farinha, que tem 9 km de extensão, com um inclinação monstra.

Este ano proporcionou-se. Havia companhia e estava de férias. Sendo assim lá cometi a loucura de arrancar para Mondim de Basto no dia anterior, para marcar um bom lugar.

Tenda, saco-cama, fogão, tachos, louça, gerador, televisão, rádio, mesa, cadeiras… the works. Como se costuma dizer “do que há, não falta nada“. Já não acampava há 13 anos..!

Gostei, mas não volto. Foi uma vez sem exemplo. É espectacular ver os ciclistas a passar, com o sofrimento estampado no rosto, os carros da caravana, a logística toda. Mas já não tenho idade para isto.

No dia que antecede, e no dia da etapa, é a anarquia total. São milhares de pessoas, e cada um faz o que lhe dá na veneta. Há mais movimento do que em Lisboa em hora de ponta. Não há sossego.

Fica de positivo o convívio com os amigos, a subida/descida a pé ao alto da Srª da Graça, a vitória do meu favorito, Hernâni Broco, o bom tempo no último dia e a lindíssima paisagem.

Deixem-me votar, onde quiser, mas não me obriguem

Na nova coluna do Jornal i em que escreverá quinzenalmente, Duarte Marques aborda 3 temas que também a mim são caros. Porque dizem respeito a duas coisas que considero fulcrais para que Portugal tenha um futuro melhor: a juventude e a melhoria da Democracia.

E estas duas coisas não estão dissociadas. A melhoria da Democracia não se faz apenas pela substituição deste ou aquele político. Ela só poderá melhorar se a população participar. E hoje os jovens são os que menos participam. Seja por opção ou proibição.

O presidente da JSD fala do voto aos 16 anos, do voto obrigatório e do voto electrónico. São temas que têm servido de bandeira a juventudes partidárias e mesmo a alguns políticos “séniores”, mas apenas em tempo de eleições, tentando captar o voto dos mais novos.

Desta vez o Duarte Marques aborda os temas numa altura em que não há eleições. Fá-lo aliás pouco depois das eleições Legislativas 2011. Tantos temas mais prementes e vai ele falar disto. Porque será? Porque está realmente interessado em que isso avance.

Não sei se será esta a ideia do Duarte Marques, mas lançando a questão desde já, e lutando por ela ao longo dos próximos meses ou anos, ninguém poderá nas próximas eleições dizer que é tarde demais, ou que é muito em cima da hora. Há que implementar isto.

Concordo com o voto aos 16 anos, mas apenas da forma como o Duarte o expõe. Ou seja, ao contrário do que acontece agora aos 18 anos (todos são automaticamente recenceados), apenas os interessados deverão poder recencear-se. Os mais maturos fa-lo-ão. Estarão preparados.

Tal como diz o Duarte, já é um facto que aos 16 podemos (desde que autorizados): casar, trabalhar, emigrar, formar uma empresa, ser julgados criminalmente. Temos portanto “direitos e deveres perante a sociedade” mas no entanto não podemos “escolher quem governa“.

Concordo com o voto electrónico, e aliás clamo por ele há muito tempo. Como pode Portugal gabar-se de estar na linha da frente das tecnologias de informação, dos grandes projectos inovadores (energias renováveis, mobilidade eléctrica, etc.) e não ter este sistema de voto?

Muita gente (principalmente os mais jovens) viu a sua aposta académica e opção profissional afastá-lo da sua terra natal. Mas isso não significa que não queira continuar a participar e votar onde nasceu/cresceu (e quiçá onde quer voltar). Obrigar a deslocações em dia de eleições não faz sentido.

Ao contrário do Duarte Marques, tenho algumas dúvidas quanto ao voto obrigatório. Admito que tem prós, mas também tem contras. E assim de repente os únicos prós que encontro são: a) anular as elevadas taxas de abstenção; b) legitimar em absoluto os eleitos.

Rebato com o seguinte. Tal como se dá a opção aos 16 anos, apenas aos mais maturos e interessados, o mesmo se aplica aos adultos. Se não têm a consciência do que é a Democracia e o poder do voto, então mais vale não votarem. Talvez façam menos estragos assim.

Além disso, ninguém se candidata para representar quem não vota porque não lhe apetece, não se revê nos candidatos, não acredita no sistema político, não é democrata. Quem não quer ser representado não se faz representar.

Mais. E se em vez de 60% de abstenção houvessem 60% de votos nulos/brancos? Se bem conheço Portugal, os portugueses, os políticos e principalmente a comunicação social, também haveria logo quem pusesse em causa a legitimidade do vencedor.

A Democracia está intimamente ligada à Liberdade. A Democracia é participação, mas ela também é o direito que cada um tem de fazer o que bem lhe apetece – dentro da lei e desde que não vá contra o direito de outrem.

Não quer ir votar? Não vota! Deixa os outros decidirem por ele. Mas é bom que tenha bem presente o que disse Aristóteles: “O preço a pagar por não te interessares por política é seres governado pelos teus inferiores“.

Sendo assim… Voto electrónico, claro! Voto aos 16 anos, sim! Voto obrigatório, talvez seja melhor reflectir mais sobre isso. Há que dar os parabéns ao Duarte Marques e à JSD, por terem levantado estes temas nesta altura. Agora há que trabalhar por eles.

O truque para fazer melhor do que Villas-Boas

Depois de uma época insigne em 2010/2011 com a conquista de Supertaça de Portugal, Campeonato, Taça de Portugal e Liga Europa, o FC Porto abre 2011/2012 com nova vitória na Supertaça de Portugal.

Esta é a 18ª vitória do FC Porto na competição que vai na 33ª edição. Ou seja, o FC Porto tem mais títulos do que todos os outros clubes juntos (Sporting, 7. Benfica, 4. Boavista, 3. Vitória, 1).

Confesso que há semanas atrás não achava justo pedir ao FC Porto uma cópia da época anterior. Mas a jogar desta forma tudo é possível. A meu ver, a equipa está efectivamente melhor.

Se com André Villas-Boas o FC Porto jogava um futebol atraente e ofensivo, com Vítor Pereira parece fazer o mesmo mas com uma pressão alta sufocante. E os jogadores parecem gostar.

A única dúvida ou o único problema prende-se com os níveis físicos. Para aguentar esta forma de jogar ao longo de toda a época, o trabalho de preparação física terá de ser irrepreensível.

Francesinhas em Lisboa – Parte I

O ditado diz “Em Roma sê Romano” e não “Em Roma sê Transmontano“. Assim, por princípio não como Pudim Abade Priscos no Algarve ou Don Rodrigo no Minho. Não como Jesuítas em Lisboa ou Pasteis de Belém em Santo Tirso.

Desde que há 4 anos mudei para a Capital, me recuso comer Francesinhas. Para quem estava habituado a comer Francesinhas no Bufete Fase (no Porto), no Mata (na Póvoa de Varzim) ou no Olímpico (em Santo Tirso), é complicado…

Mas a saudade de uma boa Francesinha fala mais alto e por isso comecei a pesquisar na internet. Descobri alguns locais onde supostamente se comem boas Francesinhas e resolvi experimentar. Hoje fui à Pastelaria Ritz.

Quando o funcionário pousou a Francesinha à minha frente assustei-me. O molho (que normalmente é o mais importante) era trágico. Tinha uma cor castanha e um sabor a estrugido. Era tão mau que nem me atrevi a molhar as batatas fritas.

O bife estava duro e tinha mais nervos que um noivo em dia de casamento. Salsicha, linguiça e pão aprovados. A apresentação trazia uma azeitona na ponta de um palito. Oh senhores… isto não é uma sandwich club, é uma Francesinha!

Enfim, este 1º episódio do périplo na busca de uma boa Francesinha em Lisboa, correu mal. A Francesinha da Pastelaria Ritz está reprovadíssima. Em breve, cenas dos próximos episódios.

BPN, BIC, Totta, Santander… curiosidades

Não entendo o alarido que aí vai por causa da venda do BPN por 40 M€ ao BIC. Lembro-me bem de, por uma ou duas vezes, ter ouvido o Min. das Finanças de Portugal dizer que o Estado não tinha posto 1€ no BPN.

Fazendo fé nas palavras de Fernando Teixeira dos Santos (para os mais distraídos, era ele o Min. das Finanças do Governo liderado por José Sócrates) quer dizer que no final de contas o Estado lucrou 40 M€.

A propósito de bancos e da sua venda veio-me à memória outro episódio. Lembro-me de há uns anos atrás ter havido muito alarido à volta da venda do Banco Totta aos Espanhóis do Santander. Estávamos a ser invadidos.

Hoje, os governantes (tanto os do Governo PSD/CDS como os do anterior Governo PS) andam em tour a tentar vender as maiores empresas portuguesas (ditas até “Estratégicas”) aos Angolanos e Brasileiros.

Sobre a seriedade e credibilidade de tais investidores. Sobre a verdadeira fonte dos dinheiros desses senhores. Nada a dizer. Nem uma palavra. Estaremos a ser invadidos por eles? Oh não! Que parvoíce!

Futebol: Terreno fértil para lavagem de dinheiro

Num país de 3º mundo Luís Filipe Vieira é “o maior” e o SL Benfica passa incólume. Num país desenvolvido e num Estado de Direito, Luís Filipe Vieira estava (muito provavelmente) na cadeia e o SL Benfica fechado.

Naturalmente que o mesmo se aplicaria a todos os dirigentes do futebol que fazem habilidades deste género. Mas, neste país europeu, Pintos da Costa, Valentins Loureiros e afins andam soltos e com sorrisos na cara.

E se julgam que a culpa é dos juízes que estão “feitos” com os dirigentes do futebol, desenganem-se. Esses apenas aplicam as leis (feitas à medida). A culpa é do “Tuga” que estrebucha muito mas adora esta gente e estas coisas.

Basta ler o que o “Tuga” escreve nas caixas de comentários dos jornais online, ou o que diz no café do bairro. Hoje é o Vieira e o SLB que fazem habilidade, mas ontem foi o Pintinho e o FCP. Equilibrou. Está tudo bem.

Enquanto a mentalidade for esta, a corrupção e o à vontade será cada vez maior. E mais dinheiro e poder terão os dirigentes do futebol, para pagar as “luvas” aos (i)responsáveis pelas leis que os deixam fazer coisas (i)legais.

Cada vez mais o futebol é terreno fértil para lavagem de dinheiro. Não só para os mafiosinhos dirigentes do futebol europeu, mas também para os Mafiosos da ex-União Soviética, e para os ditadores das Arábias.

O monopólio da EDP, dá nisto…

Após 100 min ao telefone (sim, isso mesmo, 1 hora e 40 minutos) distribuídos por 9 chamadas, vou ter finalmente o assunto da ligação da electricidade resolvido.

Planeei tudo direitinho para que ontem, dia 1 Agosto, me ligassem electricidade, água e gás. Por causa de uma incompetente da EDP não consegui tal desiderato.

Foi preciso chatear-me (e chatear 4 funcionárias do call-center da EDP) para que o assunto fosse resolvido hoje, dia 2 Agosto, corrigindo um erro da própria EDP.

Entre os 100 min e as 9 chamadas, registei uma reclamação e dei uma “cassete” (que até eu considero maçadora) às 4 meninas da linha de apoio a cliente.

Foi a única maneira de obrigar a EDP a desempenhar o seu trabalho, assumindo as suas responsabilidades e as consequências dos seus erros (ou dos funcionários).

Acho incrível que uma das maiores empresas em Portugal (e que se diz uma das melhores do Mundo) não tenha SLA’s a cumprir nos serviços (seja quais forem) que presta.

Qualquer empresa digna desse nome tem SLA’s a cumprir, preocupação com fidelização de clientes, etc. Mas o monopólio faz com que isso não seja necessário à EDP.

Opinião: Santo Tirso mal na fotografia

Artigo de opinião que escrevi para a edição de Agosto 2011 do jornal “Notícias de Santo Tirso”.

Foram recentemente divulgados os resultados do Censos 2011. Existem vários tipos de estatística sendo que a que pretendo abordar é uma mais genérica, mas que consegue reflectir muitos outros números. Os resultados que abordarei são inequivocamente consequência das políticas levadas a cabo por cada concelho.

Mais uma vez Santo Tirso não aparece bem na fotografia. O nosso concelho perdeu população e foi mesmo o único, no conjunto de concelhos que fazem parte desta região. Famalicão, Paços de Ferreira, Valongo e mesmo os jovens concelhos da Trofa e de Vizela ganharam entre 2% e 10% de população. A Maia ganhou mesmo mais de 10%.

Se havia dúvidas quanto à responsabilidade desta perda de população em Santo Tirso, elas ficam desfeitas. Se poderíamos pensar que se deveu ao desmantelamento de várias grandes empresas (principalmente do sector têxtil) na região, desenganemo-nos. Todos os nossos vizinhos ganharam população, e nós perdemos.

Nem sequer podemos desculpar-nos com o factor “interioridade”. Isto porque somos um concelho do litoral, e a nossa localização é invejável. Estamos a 30 km de Porto, Braga ou Póvoa de Varzim/Vila do Conde. Somos servidos pela auto-estrada A3, pelo Aeroporto Francisco Sá Carneiro ou pelo Porto de Leixões.

Aliás, existem concelhos bem mais interiores que ganharam população, como Vila Verde e V.N. Poiares (+2% a 10%), Lousã (+10%) ou Condeixa (+12%). Conheço bem Vila Verde, que acompanho desde que em 1997 fui apoiar José Manuel Fernandes à presidência da autarquia. Venceu, e até 2009 fez um trabalho invejável.

Quanto a V.N. Poiares, Lousã e Condeixa não conhecia, mas curiosamente visitei essa zona no passado mês de Julho. É evidente como o poder político local soube aproveitar o facto de se encontrar a 15 km de Coimbra, a 30 km da Figueira da Foz e de Pombal e de também ser servido por um acesso à auto-estrada A1.

Há quem se possa atrever a dizer que o facto de estarmos perto de dois grandes centros urbanos é a causa da perda. Ora, Mafra fica a 20 km de Sintra e a 40 km de Lisboa, é servida por auto-estradas, e mesmo assim foi o concelho que mais cresceu em Portugal continental. Aumentou em 41% a sua população.

O Presidente da C.M. Mafra, entrevistado pelo jornal semanário Expresso, justificou este resultado positivo com a as apostas que fez a autarquia. O Eng.º Ministro dos Santos diz que a evolução se deve à aposta em infraestruras de Educação, Rede Viária, Segurança, Ambiente e Desporto. Um bom exemplo.

Eu apenas acrescentaria que também é necessário atrair investimento. Atrair empresas que criem emprego e desenvolvam a economia local. Exemplos desses podem também ser vistos se olharmos para os concelhos aqui ao lado, como Paços de Ferreira ou Maia. Só assim, o nível de vida pode aumentar para os Tirsenses.

Está claro que o nosso falhanço teve vantagens para outros. Não foram só os concelhos limítrofes que cresceram, e para quem perdemos população. Todos nós também temos amigos e familiares que “emigraram” para concelhos como Vila do Conde (+2% a +10%), Matosinhos (+2% a +10%) ou Braga (+10% a +20%).

Espera-se que no próximo Censos 2021 Santo Tirso possa aparecer como um dos campeões da evolução, mas para isso é necessário que em 2013 os destinos do concelho mudem de mãos. Este PS de Castro Fernandes terá de ser afastado e substituído por outra equipa. Mas essa terá de ser capaz de responder aos desafios do futuro.